Troca e devolução
Política de devolução de produto
O pedido poderá ser devolvido à Nome Fantasia nas seguintes hipóteses:
1. Insatisfação do cliente
1.1 Desistência da compra
Se o pedido for entregue sem defeito e dentro do prazo estabelecido, mas ainda assim persistir o interesse em cancelá-lo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em se tratando de compra virtual, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 07 dias a contar do recebimento.
Nesta hipótese, o usuário, primeiramente, comunicará à Nome Fantasia e, na sequência, deverá devolver os itens do pedido através dos Correios, com porte pago por sua conta, para o endereço constante no documento fiscal correlato. Somente serão aceitas as devoluções com produtos dentro de suas embalagens originais, acompanhados dos manuais e acessórios, se for o caso, bem como sua respectiva nota fiscal.
Não serão consideradas devoluções válidas se o(s) produto(s) tiver indícios de uso. Neste caso, o pedido será remetido ao usuário, que também responderá pelas custas de postagem do reenvio.
Aceita a devolução e após minuciosa análise, a Nome Fantasia restituirá o valor:
a) se pago em cartão de crédito, mediante estorno em até duas faturas subsequentes;
b) se pago em boleto, mediante depósito em conta corrente em até 10 dias úteis.
Obs. Em nenhuma das hipóteses acima haverá o estorno dos custos com despesas de postagem
Caso a devolução do pedido tenha amparo pelo desejo do usuário em trocar por outro produto, as regras de devolução serão as mesmas, ressalvadas o prazo que será de 30 dias a contar da data do recebimento do mesmo. Neste caso, o usuário deverá escolher produto no website de igual valor ou se preferir produto de valor maior, efetuar o pagamento da diferença, conforme as opções no site. Na sequência, o usuário deverá indicar na via da nota fiscal que será devolvida com o produto, o item escolhido para troca. O novo produto escolhido terá novo número de pedido e será postado para entrega, mediante novo pagamento de taxa de entrega. Dai para frente, o processo obedecerá a política de entrega da %{nome_fantaisa}.
2. Produto entregue com suposto defeito de fabricação
Os produtos terão prazo de garantia por 90 dias, salvo aqueles em que o fabricante garantam prazo maior, nos termos de sua respectiva política.
Constatado o defeito o usuário, primeiramente, comunicará à %{nome_fantaisa} e, na sequência, deverá devolver os itens do pedido através dos Correios, com a respectiva nota fiscal, bem como um descritivo relatando o defeito encontrado.
O produto defeituosos ou viciado será encaminhado ao fornecedor que emitirá o laudo favorável ou não à troca. O prazo médio para conclusão do processo de troca de produto com defeito é de 15 dias úteis a contar da data do recebimento da reclamação pela %{nome_fantaisa}. Se o laudo for favorável o usuário receberá em sua residência ou no local indicado pelo mesmo no website, a substituição do produto, sem custo adicional algum. Se o laudo for desfavorável à troca, o mesmo item será remetido ao usuário, com o laudo de reprovação advindo do fornecedor, circunstância em que não haverá substituição.
São motivos comuns de reprovação do pedido de substituição, a constar no laudo: uso inadequado do produto, ausência de defeito, indícios de dano acidental, desgaste natura em função do uso.
3. Cancelamento por ausência de entrega. Restituição pela %{nome_fantaisa}
Poderá ocorrer situações em que o pedido será cancelado pela %{nome_fantaisa}:
a) Ausência de endereço ou pessoa para fins de recebimento do pedido;
b) Falta do produto adquirido pelo usuário no estoque da %{nome_fantaisa}.
Em ambas ocasiões haverá estorno para o usuário, dos valores pagos, nos mesmos critérios utilizados na compra. O usuário será informado por e-mail ou telefone acerca do estorno.
Se evidenciada a ocorrência do cancelamento nos moldes da alínea “a”, não haverá estorno dos gastos com postagem e/ou frete.